Termos de Uso

1. Quem presta o serviço

Os serviços da Mementoweb são prestados por MementoWeb Marketing Digital LTDA, CNPJ 30.283.785/0001-18, com sede em Franca/SP. Contato: contato@mementoweb.com.br.

2. Aceitação

Ao criar uma conta você declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os serviços.

3. Serviços

Oferecemos hospedagem de sites e registro de domínios .com.br. Os recursos e limites de cada plano estão descritos na página de planos. Alterações que reduzam recursos ou aumentem preços de um plano já contratado serão avisadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias, e você poderá cancelar sem custo antes que passem a valer.

4. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
• Não utilizar os serviços para fins ilícitos, envio de spam, phishing, malware, violação de direitos autorais ou conteúdo abusivo. Nesses casos o serviço pode ser suspenso para proteger a infraestrutura e outros clientes.
• Manter cópias próprias do conteúdo do site. Os planos incluem backup semanal (backup diário pode ser contratado à parte), feito como conveniência: ele não substitui o backup do próprio cliente.

5. Preços, pagamento e renovação

A hospedagem é cobrada mensalmente, de forma recorrente, pelo valor exibido no momento da contratação. O registro de domínio é cobrado por ano e renovado anualmente. As faturas são enviadas por e-mail e podem ser pagas por Pix, boleto ou cartão pelo painel do cliente. O pagamento é processado pelo Asaas.

Faturas em atraso podem levar à suspensão do serviço, com aviso prévio por e-mail. O serviço é reativado após a compensação do pagamento. Domínio não renovado pode ser liberado pelo Registro.br para registro por terceiros.

6. Direito de arrependimento

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias contados da contratação, com reembolso integral do valor pago pela hospedagem (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta pedir pelo suporte do painel ou pelo e-mail contato@mementoweb.com.br.

O registro de domínio é um serviço executado imediatamente junto ao Registro.br, que não devolve a taxa paga. Por isso, uma vez efetivado o registro, o valor do domínio não é reembolsado; o domínio continua em seu nome até o fim do período registrado e você pode usá-lo livremente ou transferi-lo.

7. Cancelamento

Após os 7 dias, você pode cancelar a qualquer momento pelo painel. O cancelamento vale para o fim do período já pago e nenhuma nova cobrança é gerada. Valores de períodos já iniciados não são reembolsados, salvo falha na prestação do serviço ou previsão legal.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços para manter os serviços disponíveis e seguros, mas não garantimos operação ininterrupta: manutenções e falhas de fornecedores podem causar indisponibilidades. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de força maior ou de uso indevido pelo cliente, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Para clientes pessoa jurídica que não se enquadrem como consumidores, fica eleito o foro da comarca de Franca/SP.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@mementoweb.com.br.